Edital Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONSULTA ESPECIALIZADA EM DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC) PRÉ DIALÍTICA, HEMODIÁLISE, PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS (REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OPME)) NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA GM/MS Nº 10.397, DE 23 DE MARÇO DE 2026 OU OUTRA PORTARIA QUE POSSA VIR À SUBSTITUÍ-LA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE ATIBAIA · 45279635000108-1-000582/2026 · Atibaia/SP

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Betha Sistemas

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE ATIBAIA
CNPJ 45279635000108
Unidade Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
Localização
Estado (UF) SP
Município Atibaia
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 27/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 45279635000108-1-000582/2026
UASG 986181
Número da compra IL 39
Processo 475/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput