Edital Divulgada no PNCP

Locação do imóvel situado na Praça Duque de Caxias, 88/96, Centro, no município de Mogi Mirim/SP, destinado a sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)

MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM · 45332095000189-1-000112/2026 · Mogi Mirim/SP

Publicação no PNCP

29/07/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Valor global

R$ 237.000,00

Valor homologado

R$ 237.000,00

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Arquivos

SEI_0548854_Estudo_Tecnico_Preliminar_122.pdf

Estudo Técnico Preliminar

SEI_0548881_Termo_de_Referencia__Servicos___Sem_M.O_Exclusiva_.pdf

Termo de Referência

SEI_0549892_Termo_de_Ratificacao_de_Dispensa_Inexigibilidade_35.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM

CNPJ 45332095000189

Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP

Localização

Estado (UF) SP

Município Mogi Mirim

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 29/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 45332095000189-1-000112/2026

UASG 986717

Número da compra 23

Processo 001041.000121/2026-85

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V