Edital Divulgada no PNCP

Contratação de terapia para o paciente J.B.C em atendimento ao cumprimento do processo 0000768-93.2026.8.26.0363 expedido contra o município e Mogi Mirim/SP

MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM · 45332095000189-1-000122/2026 · Mogi Mirim/SP

Publicação no PNCP

05/08/2026

Dispensa Saúde e medicamentos Compras.gov.br

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Valor global

R$ 862.350,00

Valor homologado

R$ 862.350,00

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Arquivos

SEI_0545690_Termo_de_Referencia__Servicos___Sem_M.O_Exclusiva_.pdf

Termo de Referência

SEI_0553547_Estudo_Tecnico_Preliminar_8.pdf

Estudo Técnico Preliminar

SEI_0556301_Termo_de_Ratificacao_de_Dispensa_Inexigibilidade_36.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM

CNPJ 45332095000189

Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP

Localização

Estado (UF) SP

Município Mogi Mirim

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 05/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 45332095000189-1-000122/2026

UASG 986717

Número da compra 77

Processo 001197.000031/2026-11

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII