Edital Divulgada no PNCP

Contratação de Eletroconvulsoterapia (ECT) para o paciente R.A.N em atendimento ao cumprimento do processo 1003822-84.2025.8.26.0363 expedido contra o município e Mogi Mirim/SP

MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM · 45332095000189-1-000124/2026 · Mogi Mirim/SP

Publicação no PNCP

05/08/2026

Dispensa Saúde e medicamentos Compras.gov.br

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Valor global

R$ 134.532,00

Valor homologado

R$ 134.532,00

Detalhamento dos itens

3 itens

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Arquivos

SEI_0541830_Estudo_Tecnico_Preliminar_287.pdf

Estudo Técnico Preliminar

SEI_0544928_Termo_de_Referencia__Servicos___Sem_M.O_Exclusiva_.pdf

Termo de Referência

SEI_0556386_Termo_de_Ratificacao_de_Dispensa_Inexigibilidade_38.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM

CNPJ 45332095000189

Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP

Localização

Estado (UF) SP

Município Mogi Mirim

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 05/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 45332095000189-1-000124/2026

UASG 986717

Número da compra 79

Processo 001049.000189/2026-94

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII