Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Jardinagem

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · 45339363000194-1-000210/2026 · Porto Ferreira/SP

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Pregão - Eletrônico Aberto-Fechado Meio ambiente e sustentabilidade CONAM Consultoria em Administração Municipal

A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade contínua de conservação, manutenção e tratamento das áreas verdes vinculadas à Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Porto Ferreira, compreendendo jardins, gramados, canteiros, árvores, arbustos e vasos ornamentais localizados no Parque do Amanhã, Parque Esportivo e Estádio Municipal José de Oliveira Mafra. A manutenção adequada dessas áreas é essencial para garantir condições satisfatórias de uso dos espaços públicos pela população, contribuindo para a qualidade ambiental, segurança, bem-estar dos usuários e preservação do patrimônio público. A ausência ou execução inadequada desses serviços pode resultar na proliferação de pragas, degradação das áreas verdes, acúmulo de resíduos orgânicos e comprometimento das condições sanitárias e estéticas dos locais. Ressalta-se que os serviços demandam execução contínua e especializada, com utilização de mão de obra qualificada, equipamentos específicos e insumos adequados, não sendo possível sua realização de forma eficiente apenas com recursos próprios da Administração, seja pela insuficiência de pessoal, seja pela ausência de estrutura operacional compatível. Dessa forma, a contratação de empresa especializada mostra-se necessária para assegurar a adequada manutenção das áreas verdes, garantir a continuidade dos serviços e atender ao interesse público, em conformidade com as diretrizes de eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos.

Prazo encerrado

Encerramento: 19/08/2026 11:00 · Abertura: 06/08/2026 11:00

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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA
CNPJ 45339363000194
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
Localização
Estado (UF) SP
Município Porto Ferreira
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 05/08/2026
Abertura de propostas 06/08/2026 11:00
Encerramento de propostas 19/08/2026 11:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 45339363000194-1-000210/2026
UASG 986915
Número da compra 50
Processo 50/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, I