Edital Divulgada no PNCP

LICITAÇÃO PARA AGRICULTURA FAMILIAR 2026

MUNICIPIO DE MORUNGABA · 45755238000165-1-000069/2026 · Morungaba/SP

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Agropecuária e insumos rurais Fiorilli Software

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº 06/2020, da Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 naquilo que for compatível.

Encerra em 6 dias

Encerramento: 27/08/2026 10:55 · Abertura: 30/07/2026 11:00

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1

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE MORUNGABA
CNPJ 45755238000165
Unidade MUNICÍPIO DE MORUNGABA
Localização
Estado (UF) SP
Município Morungaba
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 30/07/2026
Abertura de propostas 30/07/2026 11:00
Encerramento de propostas 27/08/2026 10:55
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 45755238000165-1-000069/2026
UASG 986741
Número da compra 35
Processo 35
Tipo
Amparo legal Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º