Edital Divulgada no PNCP

Esses produtos são essenciais para salvar vidas e melhorar a qualidade de vida dos usuários do SUS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · 46374500000194-1-006207/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

31/07/2026

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Compras.gov.br

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Ato que autoriza a Contratação Direta

519/2026.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ 46374500000194

Unidade ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5

Localização

Estado (UF) SP

Município São Paulo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 31/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 46374500000194-1-006207/2026

Número da compra 501

Processo 024.00090193/2026-42

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I