Edital Divulgada no PNCP

Constitui objeto do presente contrato de prestação de serviços necessários ao acolhimento dos filhos ou dependentes sob guarda ou tutela legal do servidor Jonatas Albino do Nascimento, responsável pela menor Sofia Costa Albino.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · 46377222000129-1-000255/2026 · Bauru/SP

Publicação no PNCP

12/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 10.812,00

Valor homologado

R$ 10.812,00

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Arquivos

SEI_0114363077_Despacho.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

4 ANEXO I TERMO DE REFERENCIA N 15-2026.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

CNPJ 46377222000129

Unidade ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE BAURU

Localização

Estado (UF) SP

Município Bauru

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 12/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 46377222000129-1-000255/2026

Número da compra 18

Processo 017.00124928/2026-00

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV