Contratação de artistas/grupos para compor a programação cultural e artística do Projeto Território das Artes nos CEUs e CECIs Rede, em maio Mês do Brincar: "Elefantástica".

Contrato nº 329/SME/2026/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA, CNPJ 44.381.712/0001-73, para a realização de 18 (dezoito) apresentações de contação de histórias "Elefantástica", na categoria 2 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de maio/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Contratação de artistas/grupos para compor a programação cultural e artística do Projeto Território das Artes nos CEUs e CECIs Rede, em maio Mês do Brincar: "Elefantástica".