Edital Divulgada no PNCP

Contratação de artistas/grupos para compor a programação cultural e artística do Projeto Território das Artes nos CEUs e CECIs Rede, em maio Mês do Brincar: "Colo de Histórias".

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · 46392114000125-1-000621/2026 · São Paulo/SP

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Inexigibilidade Eventos e produções artísticas Compras.gov.br

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Contrato
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Contrato nº 343/SME/2026/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Conexão Arte & Cultura Ltda, CNPJ: 63.937.196/0001-65, para a realização de 06 (seis) apresentações de contação de histórias "Colo de Histórias", na categoria 1 integrante, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de maio/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs e dos Centros de Educação e Cultura Indígena – CECIs, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Divulgada no PNCP 46392114000125-2-000684/2026
Edital
R$ 7.500,00

Contratação de artistas/grupos para compor a programação cultural e artística do Projeto Território das Artes nos CEUs e CECIs Rede, em maio Mês do Brincar: "Colo de Histórias".

Divulgada no PNCP 46392114000125-1-000621/2026
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Ato que autoriza a Contratação Direta

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171/2026.pdf

Estudo Técnico Preliminar

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Órgão
Nome SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ 46392114000125
Unidade PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização
Estado (UF) SP
Município São Paulo
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 23/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 46392114000125-1-000621/2026
Número da compra 851
Processo 6016.2026/0054994-4
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II