Edital Divulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Rubens de Souza Coelho Eventos, CNPJ 27.754.863/0001-00, representada neste ato por Rubens de Souza Coelho, para realização da apresentação "Ritmos", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, da RMESP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · 46392114000125-1-000672/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

03/08/2026

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas Compras.gov.br

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Valor global

R$ 52.000,00

Valor homologado

R$ 52.000,00

Detalhamento dos itens

1 item

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Arquivos

SEI_154840974_Manifestacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

TR_Ritmos.pdf

Termo de Referência

109/2026.pdf

Estudo Técnico Preliminar

Órgão

Nome SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CNPJ 46392114000125

Unidade PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Localização

Estado (UF) SP

Município São Paulo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 03/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 46392114000125-1-000672/2026

Número da compra 701

Processo 6016.2026/0046054-4

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II