Contratação de empresa especializada para serviço de confecção de materiais de distribuição destinados à II Jornada do Ensino Fundamental, Médio e EJA 2026 — "Aprender e Ensinar: Caminhos para a garantia do direito à aprendizagem", a ser realizada pela Diretoria Regional de Educação Butantã no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026 conforme descrição contidas neste Edital.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · 46392114000125-1-000688/2026 · São Paulo/SP

Esta Dispensa Eletrônica é exclusivamente para participantes de empresas Micro Empresa ME e Empresas de Pequeno Porte EPP, conforme Lei Complementar Federal nº 123 e Decreto nº 56.475 de 05/10/2015, Art. 16. Observado o disposto em lei específica de Dispensa Eletrônica, disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoesnormativas/instrucao-normativa-seges-me-no-67-de-8-de-julho-de-2021 O fornecedor deverá ter a atenção ao lançar seu preço e os itens somente serão adjudicados após análise de amostra e/ou catálogo. Não adjudicaremos itens com preços maiores que a referência, portanto os fornecedores que ganharem itens com valores acima do preço de referência, interessados em negociar, deverão atentar se ao chat após a fase de lances, pois serão solicitados para negociar e enviar proposta atualizada conforme anexo II do Edital. *Os itens são cotados independentes e o valor ofertado é sempre do total do lote. O lote 1 é composto por 1 serviço Contratação de empresa especializada para serviço de confecção de materiais de distribuição destinados à II Jornada do Ensino Fundamental, Médio e EJA 2026 — "Aprender e Ensinar: Caminhos para a garantia do direito à aprendizagem", a ser realizada pela Diretoria Regional de Educação Butantã no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026 conforme descrição contidas neste Edital. O pagamento será realizado em até 30 DIAS, após a execução do serviço e entrega da nota fiscal. A empresa habilitada deverá ter conta no Banco do Brasil. Em caso de divergência entre o código CATSER e as descrições do Termo de Referência, prevalecem as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. Esclarecimentos nos telefones (11) 33978418 / 33978421 ou e-mail: comprasdrebt@sme.prefeitura.sp.gov.br.