Edital Divulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de DIANNE CRISTINE RODRIGUES DE MELO, para atuar no acompanhamento e orientação técnica e pedagógica à SME/COPED/DIEI, às equipes das DIPEDs das Diretorias Regionais de Educação - DREs e aos Gestores das Gestoras das Unidades Escolares por meio de Encontros Formativos , Seminários, Palestras e Visitas Pedagógicas nas 13 DREs da Cidade de São Paulo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · 46392114000125-1-000700/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Contrato
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Contrato nº 368/SME/2026/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de DIANNE CRISTINE RODRIGUES DE MELO, CPF: 296.730.418-22 , para atuar no acompanhamento e orientação técnica e pedagógica à SME/COPED/DIEI, às equipes das DIPEDs das Diretorias Regionais de Educação – DREs e aos Gestores das Gestoras das Unidades Escolares por meio de Encontros Formativos , Seminários, Palestras e Visitas Pedagógicas nas 13 DREs da Cidade de São Paulo, por 1.166 (um mil, cento e sessenta e seis) horas, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.

Divulgada no PNCP 46392114000125-2-000772/2026
Edital
R$ 174.900,00

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de DIANNE CRISTINE RODRIGUES DE MELO, para atuar no acompanhamento e orientação técnica e pedagógica à SME/COPED/DIEI, às equipes das DIPEDs das Diretorias Regionais de Educação - DREs e aos Gestores das Gestoras das Unidades Escolares por meio de Encontros Formativos , Seminários, Palestras e Visitas Pedagógicas nas 13 DREs da Cidade de São Paulo.

Divulgada no PNCP 46392114000125-1-000700/2026
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Órgão
Nome SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ 46392114000125
Unidade PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização
Estado (UF) SP
Município São Paulo
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 07/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 46392114000125-1-000700/2026
Número da compra 847
Processo 6016.2026/0048682-9
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f