Edital Divulgada no PNCP

Contratação de artistas/grupos para compor a programação artística e cultural do Recreio na Férias - Jul/2026, no mês de julho - É porco? Musicalizando para bebês e crianças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · 46392114000125-1-000723/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas Compras.gov.br

Prévia da licitação

Você está vendo informações básicas. Crie uma conta grátis para baixar editais, ver itens detalhados e configurar alertas.

Criar conta grátis
Valor global

R$ 50.000,00

Valor homologado

R$ 50.000,00

Linha do tempo

2 documentos nesta compra

Contrato
R$ 50.000,00

Contrato nº 00450/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA FABBRICA DE IDEIAS EDITORA LTDA, CNPJ: 12.826.422/0001-08, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "É PORCO? MUSICALIZANDO PARA BEBÊS E CRIANÇAS", NA CATEGORIA 02 A 03 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 48º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JULHO/2026, EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 E SME Nº 145, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

Divulgada no PNCP 46392114000125-2-000732/2026
Edital
R$ 50.000,00

Contratação de artistas/grupos para compor a programação artística e cultural do Recreio na Férias - Jul/2026, no mês de julho - É porco? Musicalizando para bebês e crianças.

Divulgada no PNCP 46392114000125-1-000723/2026
Detalhamento dos itens
1 item
# Descrição Qtd Preço unit. Total

Veja o detalhamento dos itens

Crie uma conta grátis para acessar descrições, quantidades e valores de cada item do edital.

Criar conta grátis

Já tem conta? Entrar

Arquivos
3

SEI_160682041_Manifestacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Criar conta para baixar

1.TR_E porco Musicalizando para bebes e criancas2.pdf

Termo de Referência

Criar conta para baixar

296/2026.pdf

Estudo Técnico Preliminar

Criar conta para baixar
Órgão
Nome SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ 46392114000125
Unidade PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização
Estado (UF) SP
Município São Paulo
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 10/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 46392114000125-1-000723/2026
Número da compra 1003
Processo 6016.2026/0085559-0
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II