Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa de especializada para execução da Pavimentação da Estrada da Folha Seca, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra.

MUNICIPIO DE UBATUBA · 46482857000196-1-000183/2026 · Ubatuba/SP

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Concorrência - Eletrônica Aberto Construção civil PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA.

A contratação para a execução da obra de pavimentação da Estrada da Folha Seca, localizada no bairro Folha Seca, no Município de Ubatuba/SP, fundamenta-se na necessidade de melhorar as condições de mobilidade, segurança e acessibilidade da via, atualmente comprometidas pela ausência de pavimentação adequada e pela deficiência no escoamento das águas pluviais. Essa situação dificulta a circulação de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos, além de impactar o acesso a residências e serviços essenciais. A pavimentação da via constitui medida necessária para ordenar o tráfego, reduzir processos erosivos, lama e poeira, bem como diminuir custos recorrentes com manutenções corretivas. A intervenção atende ao interesse público ao promover melhores condições urbanas, maior durabilidade da via e eficiência na aplicação dos recursos municipais, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população local.

Prazo encerrado

Encerramento: 18/08/2026 10:00 · Abertura: 24/07/2026 15:00

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE UBATUBA
CNPJ 46482857000196
Unidade Prefeitura Municipal de Ubatuba
Localização
Estado (UF) SP
Município Ubatuba
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 24/07/2026
Abertura de propostas 24/07/2026 15:00
Encerramento de propostas 18/08/2026 10:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 46482857000196-1-000183/2026
Número da compra 20
Processo 994696/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, II