Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa de especializada para execução da Pavimentação e drenagem superficial da Rua Dois no bairro da Figueira, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra

MUNICIPIO DE UBATUBA · 46482857000196-1-000207/2026 · Ubatuba/SP

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Concorrência - Eletrônica Aberto Construção civil PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA.

Em diversas regiões de Ubatuba, a precariedade da infraestrutura viária e do sistema de drenagem tem se manifestado como uma limitação séria à mobilidade urbana, à segurança viária e ao bem-estar da população. As ruas sem pavimentação adequada e sem drenagem superficial eficiente, como é o caso da Rua Dois, sofrem com erosões e poças d’água em períodos de chuva, causando danos materiais aos veículos, constrangimentos ao deslocamento de moradores e visitantes, além de ser uma fonte contínua de reclamação por parte da comunidade local. A ausência de infraestrutura adequada compromete também a conectividade entre bairros, ampliando custos de manutenção e reduzindo a qualidade de vida no território municipal. A carência de pavimentação e drenagem na Rua Dois resulta, em particular, na erosão contínua da pista e do leito da via, poluição e assoreamento de áreas adjacentes, além de interrupções temporárias ao tráfego durante eventos pluviométricos mais intensos. Estes fatores geram custos adicionais à administração pública com intervenções emergenciais de manutenção e ocasionam impactos negativos sobre o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e segurança, especialmente em áreas densamente ocupadas. A falta de soluções estruturais implica ainda riscos à integridade física de pedestres e condutores, refletindo diretamente na segurança pública e na percepção de eficiência da gestão municipal.

Encerra em 5 dias

Encerramento: 25/08/2026 10:00 · Abertura: 06/08/2026 15:00

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE UBATUBA
CNPJ 46482857000196
Unidade Prefeitura Municipal de Ubatuba
Localização
Estado (UF) SP
Município Ubatuba
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 06/08/2026
Abertura de propostas 06/08/2026 15:00
Encerramento de propostas 25/08/2026 10:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 46482857000196-1-000207/2026
Número da compra 12
Processo 380801/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, II