Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução da Pavimentação e Drenagem da Rua José Braz dos Santos, Bairro Marafunda, Município de Ubatuba/SP, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra.

MUNICIPIO DE UBATUBA · 46482857000196-1-000216/2026 · Ubatuba/SP

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Concorrência - Eletrônica Aberto Construção civil PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA.

A presente contratação tem por finalidade a execução das obras de pavimentação e drenagem da Rua José Braz dos Santos, localizada no Bairro Marafunda, no Município de Ubatuba/SP, visando atender à necessidade de melhoria da infraestrutura urbana e solucionar problemas relacionados à mobilidade, acessibilidade, segurança viária e escoamento inadequado das águas pluviais. Atualmente, a via apresenta condições que dificultam o trânsito de veículos e pedestres, especialmente durante períodos de chuva, ocasionando transtornos à população e comprometendo a adequada utilização do espaço público. A ausência de pavimentação adequada e de um sistema eficiente de drenagem favorece a ocorrência de erosões, formação de lama, acúmulo de águas superficiais e degradação constante da via, fatores que prejudicam o deslocamento dos moradores e dificultam a prestação de serviços públicos essenciais, como coleta de resíduos sólidos, transporte escolar, atendimento de emergência e manutenção urbana. Além dos impactos operacionais, a situação atual gera custos recorrentes com intervenções corretivas de caráter temporário, sem proporcionar solução definitiva para os problemas existentes.

Encerra em 10 dias

Encerramento: 31/08/2026 11:00 · Abertura: 12/08/2026 15:00

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE UBATUBA
CNPJ 46482857000196
Unidade Prefeitura Municipal de Ubatuba
Localização
Estado (UF) SP
Município Ubatuba
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 12/08/2026
Abertura de propostas 12/08/2026 15:00
Encerramento de propostas 31/08/2026 11:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 46482857000196-1-000216/2026
Número da compra 25
Processo 1358393/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, II