Edital Divulgada no PNCP

locação do imóvel localizado na Rua Lourival Beltrame, nº 180, Companhia Fazenda Belém, Franco da Rocha-SP, CEP: 07801-125, objeto da matrícula n° 740, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Franco da Rocha, IPTU na inscrição nº 013-133-61-46-0019-000-00-00 de propriedade dos Locadores para funcionar o do Conselho Tutelar que atende o lado Oeste do Município de Franco da Rocha.

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA · 46523080000160-1-000129/2026 · Franco da Rocha/SP

Publicação no PNCP

18/08/2026

Inexigibilidade EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA

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Valor global

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Valor homologado

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Arquivos

MINUTA CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL

Minuta do Contrato

Órgão

Nome MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA

CNPJ 46523080000160

Unidade Prefeitura de Franco da Rocha

Localização

Estado (UF) SP

Município Franco da Rocha

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 18/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 46523080000160-1-000129/2026

UASG 986429

Número da compra 62

Processo PC 002682/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V