Edital Divulgada no PNCP

CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PARTICULAR/SUPERFÍCIE, COM AUTORIZAÇÃO DE ACESSO, TRÂNSITO, PERMANÊNCIA, OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, MOVIMENTAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA APOIO OPERACIONAL À EXTRAÇÃO DE CASCALHO NATURAL PELO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ.

MUNICIPIO DE JUQUIA · 46585964000140-1-000164/2026 · Juquiá/SP

Publicação no PNCP

12/08/2026

Inexigibilidade CECAM - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal

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R$ 300.000,00

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Arquivos

DFD

AUTORIZACAO

Ato que autoriza a Contratação Direta

Termo de Referência

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Outros Documentos

Órgão

Nome MUNICIPIO DE JUQUIA

CNPJ 46585964000140

Unidade DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Localização

Estado (UF) SP

Município Juquiá

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 12/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 46585964000140-1-000164/2026

UASG 986623

Número da compra 1012

Processo 84/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V