Edital Divulgada no PNCP

Convênio 05/2026,para o Plano de custeio para fortalecimento da assistência obstétrica e neonatal hospitalar, Emenda Parlamentar nº. 50410001, Proposta Incremento MAC InvestSUS N° 36000804194202600

MUNICIPIO DE APIAI · 46634242000138-1-000130/2026 · Apiaí/SP

Publicação no PNCP

12/08/2026

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Grupo Assessor

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Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MUNICIPIO DE APIAI

CNPJ 46634242000138

Unidade Prefeitura Municipal de Apiaí

Localização

Estado (UF) SP

Município Apiaí

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 12/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 46634242000138-1-000130/2026

UASG 932464

Número da compra 46

Processo 1638/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I