AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO

MUNICIPIO DE TIETE · 46634598000171-1-000318/2026 · Tietê/SP

A presente contratação tem por finalidade proporcionar melhores condições de conforto térmico, salubridade e bem-estar aos alunos, servidores e usuários dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Educação. A aquisição do equipamento destinado à EMEB Carlina Alves de Lima, justifica-se pela necessidade de substituição do aparelho existente na Sala de Informática, cujo reparo foi considerado economicamente inviável após avaliação técnica. Considerando as características do ambiente, especialmente sua área aproximada de 50 m², a presença de diversos equipamentos eletrônicos, a elevada incidência solar e a utilização contínua por alunos e servidores, concluiu-se pela necessidade de equipamento com capacidade mínima de 60.000 BTUs para garantir condições adequadas ao desenvolvimento das atividades pedagógicas. Na EMEB Luiz Antunes, a aquisição de aparelhos destinados à Secretaria da Escola e à Diretoria visa proporcionar condições adequadas de trabalho aos servidores e melhor atendimento ao público, contribuindo para a melhoria do ambiente administrativo e para o desempenho das atividades institucionais. Para a EMEB Nelson Pinto, a aquisição dos equipamentos mostra-se necessária em razão das elevadas temperaturas registradas ao longo do ano, especialmente nos períodos mais quentes, proporcionando maior conforto térmico às crianças e aos profissionais da unidade escolar, favorecendo o desenvolvimento das atividades pedagógicas e o bem-estar dos usuários. A contratação contempla ainda a aquisição de aparelho de ar-condicionado destinado à sala anexa ao almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. O referido ambiente está em criação para atender às atividades do almoxarife, considerando que a Secretaria não possuía espaço específico para o desempenho dessa função. Ademais, trata-se de ambiente com baixa ventilação natural, circunstância que compromete as condições adequadas de trabalho e justifica a necessidade de climatização do local. A climatização adequada dos ambientes administrativos e escolares constitui medida alinhada aos princípios da eficiência administrativa, da valorização dos servidores públicos e da promoção de ambientes adequados ao ensino e à prestação dos serviços públicos.