Edital Divulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional de notória especialização para planejamento, elaboração e execução de formação continuada destinada ao treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Tremembé, em educação antirracista, incluindo a elaboração, apresentação e implementação do Protocolo de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo.

MUNICIPIO DE TREMEMBE · 46638714000120-1-000271/2026 · Tremembé/SP

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA.

A contratação fundamenta-se no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza técnica

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE TREMEMBE
CNPJ 46638714000120
Unidade Municipio De Tremembe
Localização
Estado (UF) SP
Município Tremembé
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 29/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 46638714000120-1-000271/2026
UASG 987197
Número da compra 3639
Processo 022/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f