Registro de Preços para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, da rede pública municipal/estadual de ensino, com entrega parcelada, para o Setor de Merenda Escolar, atendendo a Resolução nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em especial o Capítulo IV – Seção II – Artigo 17 - § 1º.

MUNICIPIO DE TREMEMBE · 46638714000120-1-000289/2026 · Tremembé/SP

A realização de licitação pelo setor de merenda escolar em um município é crucial não apenas para garantir a transparência e a equidade na seleção de fornecedores, mas também para assegurar que os alunos recebam alimentação de qualidade, em especial o Capítulo IV – Seção II – Artigo 17 - § 1º.