Edital Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO TÓPICO PARA CONSUMO E DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

MUNICIPIO DE FRANCA · 47970769000104-1-000368/2026 · Franca/SP

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Pregão - Eletrônico SRP Aberto Saúde e medicamentos EDDYDATA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

A ESTIMATIVA DE CONSUMO É A MÉDIA ANUAL DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS MAIS MARGEM DE SEGURANÇA. DEVERÃO SER ENTREGUES MEDICAMENTOS COM VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 18 (DEZOITO) MESES (CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA). NÃO SERÃO RECEBIDOS MEDICAMENTOS COM DATA DE VALIDADE INFERIOR A ESTA, SALVO NOS CASOS EM QUE O FORNECEDOR APRESENTAR JUSTIFICATIVA POR ESCRITO, RESPONSABILIZANDO-SE PELA TROCA DO(S) MEDICAMENTO(S) EM CASO DE VENCIMENTO. PODERÁ SER UTILIZADO RECURSO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DESSE PROCESSO.

Prazo encerrado

Encerramento: 25/03/2026 17:30 · Abertura: 13/03/2026 11:00

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE FRANCA
CNPJ 47970769000104
Unidade SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Localização
Estado (UF) SP
Município Franca
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 05/08/2026
Abertura de propostas 13/03/2026 11:00
Encerramento de propostas 25/03/2026 17:30
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 47970769000104-1-000368/2026
UASG 986425
Número da compra 00050
Processo 01875/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, I