Edital Divulgada no PNCP

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO PARQUE DAS ESMERALDAS/RESIDENCIAL PERES ELIAS

MUNICIPIO DE FRANCA · 47970769000104-1-000529/2024 · Franca/SP

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Concorrência - Eletrônica Aberto Construção civilSaúde e medicamentos EDDYDATA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

A construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) desempenha um papel crucial no fortalecimento dos sistemas de saúde e na promoção do bem-estar da população. As UBS são a porta de entrada para os serviços de saúde e desempenham um papel fundamental na prestação de cuidados primários, que são essenciais para a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de doenças. Visa garantir a população o acesso universal onde estão estrategicamente localizadas em comunidades para facilitar o acesso da população aos cuidados básicos de saúde, independentemente de sua condição socioeconômica, a prevenção e promoção da saúde oferecendo serviços como vacinação, planejamento familiar, o controle de doenças transmissíveis e promoção de hábitos saudáveis, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. Pretende ainda, em atendimento integral abrangendo desde consultas médicas e odontológicas até exames básicos, diagnóstico precoce permitindo tratamentos mais eficazes e menos onerosos, realizar exames preventivos e monitorar a saúde da comunidade, evitando a superlotação de Hospitais e Unidades de Urgência, ao oferecer cuidados primários e prevenir o agravamento de condições de saúde, contribuir com redução de desigualdades em saúde garantindo que todos tenham acesso a serviços essenciais, independentemente de sua localização geográfica ou status socioeconômico e educação em saúde, fornecendo informações e orientações sobre hábitos saudáveis, prevenção de doenças e gestão de condições crônicas. Em resumo, a construção e fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde são investimentos vitais para a promoção da saúde, prevenção de doenças e garantia de acesso equitativo a serviços de qualidade, desempenhando um papel central na construção de sistemas de saúde eficazes e resilientes. Frisa-se ainda o fato de que, o local onde atualmente funciona o ESF Esmeralda, o qual será transferido para funcionamento junto a Unidade pleiteada, é um imóvel alugado pelo município, e a área onde haverá a construção é própria, não mais havendo despesas com de locação ao erário. Pretende-se com a instalação da referida UBS, a cobertura da área de abrangência dos bairros: Jardim Zelinda, Residencial Peres Elias, Jardim Esmeralda, Jardim Simões, Quinta do Café, Adelinha, São João Batista, Morada do Sol.

Prazo encerrado

Encerramento: 03/10/2024 18:30 · Abertura: 19/09/2024 12:00

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3

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Termo de Referência

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE FRANCA
CNPJ 47970769000104
Unidade SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA
Localização
Estado (UF) SP
Município Franca
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 12/08/2026
Abertura de propostas 19/09/2024 12:00
Encerramento de propostas 03/10/2024 18:30
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 47970769000104-1-000529/2024
UASG 986425
Número da compra 00013
Processo 34774/2024
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, II