Edital Divulgada no PNCP

Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer a cooperação técnico científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de agentes públicos e cidadãos em geral, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum entre a ABEL e a instituição Associada.

CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS · 49811037000199-1-000025/2026 · Guarulhos/SP

Publicação no PNCP

31/07/2026

Dispensa Consultoria Compras.gov.br

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Arquivos

Memorando-da-escola-do-parlamento-no-4-2026.pdf

Termo de Referência

Resolucao n 465-2025.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Minuta do Protocolo de Intencoes - ABEL.pdf

Minuta do Contrato

Órgão

Nome CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CNPJ 49811037000199

Unidade CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP

Localização

Estado (UF) SP

Município Guarulhos

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 31/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 49811037000199-1-000025/2026

UASG 928347

Número da compra 21

Processo 6739/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, XV