Edital Divulgada no PNCP

Fornecimento de óleo diesel tipo B S10 e aditivo para óleo diesel tipo B S10 (Marca de referência BARDAHL MAX S10 proporcional ao volume abastecido), incluindo o transporte, entrega e abastecimento do gerador localizado na sede da Câmara Municipal de Guarulhos.

CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS · 49811037000199-1-000026/2026 · Guarulhos/SP

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa SRP Dispensa Com Disputa Combustíveis e lubrificantes Compras.gov.br

INFORMAÇÕES IMPORTANTES AOS LICITANTES: Esta contratação será julgada pelo critério de MAIOR DESCONTO EM PERCENTUAL, sendo admitidos percentuais negativos. Entretanto, por limitação do Compras.gov.br, os lances deverão ser apresentados em valor unitário (R$/litro). O valor unitário máximo aceitável para disputa é R$ 12,4485/litro, utilizado apenas para a fase de lances. Encerrada a disputa, o percentual será calculado pela fórmula ((R$ 7,39 - Valor ofertado) × 100) ÷ R$ 7,39, sendo R$ 7,39 o Valor de Referência Unitário (ANP). Exemplo: lance de R$ 12,4473/litro. Cálculo: ((7,39 - 12,4473) × 100) ÷ 7,39 = -68,4343%. Como o resultado é negativo, ele representa acréscimo sobre o preço da ANP. Esse percentual será registrado na Ata de Registro de Preços e no Contrato. O pagamento de cada abastecimento será calculado utilizando o preço médio do óleo diesel S10 no Estado de São Paulo divulgado pela ANP na semana anterior ao fornecimento, aplicando-se a fórmula Valor ANP × (1 - percentual/100). O valor pago por litro já inclui o óleo diesel S10, o aditivo para o combustível, transporte, entrega e abastecimento do gerador, não sendo devido qualquer pagamento adicional. Exemplo: considerando preço ANP de R$ 7,08/litro (cotação apenas ilustrativa, atualizada semanalmente pela ANP), o valor utilizando o percentual de exemplo será R$ 7,08 × (1 - (-68,4343/100)) = R$ 11,9251/litro. Assim, 200 litros = R$ 2.385,02; 500 litros = R$ 5.962,55; e 2.400 litros = R$ 28.620,24. O valor ofertado na disputa será utilizado exclusivamente para apuração do percentual registrado, não correspondendo ao valor fixo que será pago por litro durante a execução contratual. Os valores do exemplo são apenas ilustrativos. O preço da ANP varia semanalmente, permanecendo fixo apenas o percentual registrado.

Prazo encerrado

Encerramento: 19/08/2026 12:00 · Abertura: 07/08/2026 11:00

Prévia da licitação

Você está vendo informações básicas. Crie uma conta grátis para baixar editais, ver itens detalhados e configurar alertas.

Criar conta grátis
Valor global

R$ 29.876,40

Detalhamento dos itens
1 item
# Descrição Qtd Preço unit. Total

Veja o detalhamento dos itens

Crie uma conta grátis para acessar descrições, quantidades e valores de cada item do edital.

Criar conta grátis

Já tem conta? Entrar

Arquivos
8

Autorizo do Presidente.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Criar conta para baixar

DISPENSA 90009-2026 - Assinado 19-08-2026.pdf

Aviso de Contratação Direta

Criar conta para baixar

Anexo II - Modelo de Proposta.docx

Outros Documentos

Criar conta para baixar

Anexo III - Termo de Vistoria.pdf

Outros Documentos

Criar conta para baixar

Anexo IV - Termo de Responsabilidade por nao vistoria.pdf

Outros Documentos

Criar conta para baixar

ANEXO VI - Minuta de Termo de Contrato.pdf

Minuta do Contrato

Criar conta para baixar

ANEXO V - Minuta ATA de RP.docx

Outros Documentos

Criar conta para baixar

ANEXO I - Termo de Referencia.pdf

Projeto Básico

Criar conta para baixar
Órgão
Nome CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CNPJ 49811037000199
Unidade CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP
Localização
Estado (UF) SP
Município Guarulhos
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 06/08/2026
Abertura de propostas 07/08/2026 11:00
Encerramento de propostas 19/08/2026 12:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 49811037000199-1-000026/2026
UASG 928347
Número da compra 24
Processo 10.984/2025
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II