Edital Divulgada no PNCP

Contratação de serviço com exclusividade, de assessoria e consultoria técnico-jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, através pessoa jurídica BRICIO ALVES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 43.354.172/0001-76, voltada ao apoio dos setores de planejamento, pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio na condução dos certames e na instrução dos respectivos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com vistas a atender as demandas jurídicas interna

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · 49846393000148-1-000029/2026 · Vitória/ES

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Consultoria Compras.gov.br

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Contrato nº 000023/2026

Contratação de serviço com exclusividade, de assessoria e consultoria técnico-jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, através pessoa jurídica BRICIO ALVES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 43.354.172/0001-76, voltada ao apoio dos setores de planejamento, pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio na condução dos certames e na instrução dos respectivos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com vistas a atender as demandas jurídicas internas e externas do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região Espírito Santo – CREF22/ES

Divulgada no PNCP 49846393000148-2-000024/2026
Edital
R$ 168.000,00

Contratação de serviço com exclusividade, de assessoria e consultoria técnico-jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, através pessoa jurídica BRICIO ALVES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 43.354.172/0001-76, voltada ao apoio dos setores de planejamento, pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio na condução dos certames e na instrução dos respectivos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com vistas a atender as demandas jurídicas interna

Divulgada no PNCP 49846393000148-1-000029/2026
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Órgão
Nome CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES
CNPJ 49846393000148
Unidade CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES
Localização
Estado (UF) ES
Município Vitória
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 07/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 49846393000148-1-000029/2026
UASG 930365
Número da compra 38
Processo 2026/000029
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b