Edital Divulgada no PNCP

Contratação de show artístico, Cantora Melissa Lima no dia 08 de agosto de 2026 na TEMPORADA DE PRAIA, município de São Valério - TO.

Secretaria do Turismo · 49942422000175-1-000443/2026 · Palmas/TO

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas AZ INFORMATICA LTDA

Considerando a importância de fomentar a realização de eventos geradores de fluxo turístico pelo fortalecimento da atividade turistica do nosso Estado, sendo que a temporada de praias se manifesta como uma das festas mais populares e democráticas do Estado; Considerando as Portarias Federal n° 39, de 10 de março de 2017 e Estadual n° 7/2024/GABSEC/SETUR, de 25 de janeiro de 2024, que avaliam como eventos geradores de fluxos turísticos aqueles que visam apoiar a realização de eventos de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção, posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística.

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Órgão
Nome Secretaria do Turismo
CNPJ 49942422000175
Unidade Secretaria do Turismo
Localização
Estado (UF) TO
Município Palmas
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 06/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 49942422000175-1-000443/2026
UASG 930118
Número da compra 320/2026 - Inexigibilidade
Processo 2026/87011/000953
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II