Edital Divulgada no PNCP

Solicitação de abertura de processo – inexigibilidade de licitação para contratação de show artístico do cantor Alex Pica Pau e Banda, no dia 30 de maio de 2026, na realização 9ª Expo Taquari 2026, no município de Palmas – TO.

Secretaria do Turismo · 49942422000175-1-000463/2026 · Palmas/TO

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas AZ INFORMATICA LTDA

Considerando a importância de fomentar a realização de eventos que fortaleçam a cultura e possibilitem a geração de fluxo turístico, fortalecendo a atividade turistica do nosso Estado, a Expo Taquari 2026, no município de Palmas – TO é uma das festas mais populares e inclusivas da região, uma vez que é realizada em espaço público e aberta a todos que desejam participar. Considerando as Portarias Federal n° 39, de 10 de março de 2017 e Estadual n° 7/2024/GABSEC/SETUR, de 25 de janeiro de 2024, que avaliamos como eventos geradores de fluxos turísticos aqueles que visam apoiar a realização de festividades de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção, posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística;

Prévia da licitação

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Órgão
Nome Secretaria do Turismo
CNPJ 49942422000175
Unidade Secretaria do Turismo
Localização
Estado (UF) TO
Município Palmas
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 11/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 49942422000175-1-000463/2026
UASG 930118
Número da compra 339/2026 - Inexigibilidade
Processo 2026/87011/000441
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II