Edital Divulgada no PNCP

Contratação de show artístico, FORRÓ DE LUXO no dia 05 de julho de 2026 na XXI EXPOTOC de Tocantinópolis - TO.

Secretaria do Turismo · 49942422000175-1-000492/2026 · Palmas/TO

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas AZ INFORMATICA LTDA

Considerando a importância de fomentar a realização de eventos que fortaleçam a cultura e possibilitem a geração de fluxo turístico, fortalecendo a atividade turística do nosso Estado, a XXI EXPOTOC de Tocantinópolis - TO, é uma tradição cultural do estado. Considerando as Portarias Federal n° 39, de 10 de março de 2017 e Estadual n° 7/2024/GABSEC/SETUR, de 25 de janeiro de 2024, que avaliam como eventos geradores de fluxos turísticos aqueles que visam apoiar a realização de eventos de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção, posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística.

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Órgão
Nome Secretaria do Turismo
CNPJ 49942422000175
Unidade Secretaria do Turismo
Localização
Estado (UF) TO
Município Palmas
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 12/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 49942422000175-1-000492/2026
UASG 930118
Número da compra 368/2026 - Inexigibilidade
Processo 2026/87011/000646
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II