Solicitação de abertura de processo – inexigibilidade de licitação para contratação de show artístico com o cantor Joan Alessandro, para a realização do Festejo da Paróquia Santo Antonio, no distrito de Buritirana, em Palmas – TO, no dia 06/06/2026.

Secretaria do Turismo · 49942422000175-1-000493/2026 · Palmas/TO

Considerando a importância de fomentar a realização de eventos geradores de fluxo turístico pelo fortalecimento da cultura em nosso Estado, sendo o Festejo de Santo Antonio, um evento muito popular na região; onsiderando as Portarias Federal n° 39, de 10 de março de 2017 e Estadual n° 7/2024/GABSEC/SETUR, de 25 de janeiro de 2024, que avaliam como eventos geradores de fluxos turísticos aqueles que visam apoiar a realização de eventos de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção, posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística;