Edital Divulgada no PNCP

Inscrição de 01 servidor para participação no curso “Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Municipal”.

TAUBATE CAMARA MUNICIPAL · 50015304000109-1-000081/2026 · Taubaté/SP

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Etherium Tech

A participação no referido curso permitirá adquirir conhecimentos atualizados sobre os procedimentos relacionados às emendas parlamentares impositivas, abordando aspectos práticos e jurídicos da matéria, contribuindo para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Administração, para a prevenção de falhas procedimentais e para a correta aplicação da legislação vigente.

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Órgão
Nome TAUBATE CAMARA MUNICIPAL
CNPJ 50015304000109
Unidade Câmara Municipal De Taubaté
Localização
Estado (UF) SP
Município Taubaté
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 11/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 50015304000109-1-000081/2026
UASG 931944
Número da compra 9
Processo 3687/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f