Edital Divulgada no PNCP

Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Fundamentos e Aplicação)”, a ser ministrado pelo instrutor Rubens Irrera, na modalidade online, para 02 (duas) servidoras da Câmara Municipal de São José dos Campos, conforme especificações e justificativas da SC nº 261/2026 - Processo nº 11659/2026.

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · 50448935000103-1-000160/2026 · São José dos Campos/SP

Publicação no PNCP

31/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA

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Valor global

R$ 3.980,00

Valor homologado

R$ 3.980,00

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Arquivos

Termo de Adjudicacao e Homologacao - Inex 23.2026 - Curso Supreme - LGPD

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL

CNPJ 50448935000103

Unidade GERAL

Localização

Estado (UF) SP

Município São José dos Campos

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 31/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 50448935000103-1-000160/2026

UASG 928650

Número da compra 23

Processo PC 011659/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f