Edital Divulgada no PNCP

Contratação, por prazo determinado, de prestador juridicamente habilitado para a execução autônoma, não exclusiva e sob demanda de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica institucional.

BURITAMA CAMARA MUNICIPAL · 51102341000109-1-000011/2026 · Buritama/SP

Publicação no PNCP

10/08/2026

Dispensa Alimentação e refeição Grupo Assessor

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Valor global

R$ 32.500,00

Detalhamento dos itens

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Arquivos

Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 156/2026

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome BURITAMA CAMARA MUNICIPAL

CNPJ 51102341000109

Unidade Câmara Municipal de Buritama

Localização

Estado (UF) SP

Município Buritama

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 10/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 51102341000109-1-000011/2026

UASG 930804

Número da compra 156

Processo 156/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II