Edital Divulgada no PNCP

Termo de Convênio nº 000.049/2026/CV, referente ao imóvel situado na Rua Rui Barbosa, nº 114 e 114/1, locado pela Prefeitura Municipal de Borborema e cedido ao TJSP

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · 51174001000193-1-000219/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

28/07/2026

Dispensa Compras.gov.br

Destinado a abrigar o JEC/JECRIM e CEJUSC da Comarca de Borborema

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Contrato 05/08/2026

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Contrato nº 00049/2026

TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE BORBOREMA PARA O IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 114 E 114/1 - BORBOREMA/SP, DESTINADO A ABRIGAR O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E O CEJUSC DA COMARCA DE BORBOREMA

Divulgada no PNCP 51174001000193-2-000253/2026

Edital 28/07/2026

R$ 0,01

Termo de Convênio nº 000.049/2026/CV, referente ao imóvel situado na Rua Rui Barbosa, nº 114 e 114/1, locado pela Prefeitura Municipal de Borborema e cedido ao TJSP

Divulgada no PNCP 51174001000193-1-000219/2026

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Órgão

Nome SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ 51174001000193

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Localização

Estado (UF) SP

Município São Paulo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 28/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 51174001000193-1-000219/2026

Número da compra 145

Processo 2020/00079849

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, XI