Edital Divulgada no PNCP

Contratação de execução de obras para o Fórum da Comarca de Mirassol

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · 51174001000193-1-000223/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

29/07/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

Contrato de Execução de Obra (CEO) nº 1807444031/2025

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Contrato 04/08/2026

Contrato nº 000.221/2026/CT/2026

Energia Elétrica - Contrato de Execução de Obras nº 1807444031/2025 (CEO) para realização celebrado entre a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Mirassol, situado à Rua Floriano Peixoto, nº 17-050, Centro, Mirassol/SP.

Divulgada no PNCP 51174001000193-2-000245/2026

Edital 29/07/2026

Contratação de execução de obras para o Fórum da Comarca de Mirassol

Divulgada no PNCP 51174001000193-1-000223/2026

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Órgão

Nome SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ 51174001000193

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Localização

Estado (UF) SP

Município São Paulo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 29/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 51174001000193-1-000223/2026

Número da compra 148

Processo 2025/110042

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, d