Edital Divulgada no PNCP

Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e o Estado de São Paulo, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a disponibilização de motoristas, com veículos próprios do TJSP e combustível, para auxílio nas eleições.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · 51174001000193-1-000225/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

31/07/2026

Dispensa Compras.gov.br

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Arquivos

Processo n 2024.28616 - Ato que autorizou a contratacao direta.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ 51174001000193

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Localização

Estado (UF) SP

Município São Paulo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 31/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 51174001000193-1-000225/2026

Número da compra 152

Processo 2024/28616

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, XI