Edital Divulgada no PNCP

Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPcD, e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a disponibilização do acesso à plataforma da Central de Interpretação de Libras - Integrante do Programa São Paulo - São Libras.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · 51174001000193-1-000236/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

06/08/2026

Dispensa Compras.gov.br

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Arquivos

Processo n 2025.93971- Ato que autorizou a contratacao direta.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ 51174001000193

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Localização

Estado (UF) SP

Município São Paulo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 06/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 51174001000193-1-000236/2026

Número da compra 160

Processo 2025/93971

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, XI