Edital Divulgada no PNCP

Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Foro Regional III - Jabaquara

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · 51174001000193-1-000237/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

06/08/2026

Inexigibilidade Energia e utilidades Compras.gov.br

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) nº 13798210

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Contrato 06/08/2026

Contrato nº 000.226/2026/CT/2026

Contrato de Fornecimento de Energia - CUSD nº 13798210 - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição celebrado entre a ENEL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Foro Regional III - Jabaquara, situado à Rua Afonso Celso, 1065, Vila Mariana, São Paulo/SP.

Divulgada no PNCP 51174001000193-2-000255/2026

Edital 06/08/2026

Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Foro Regional III - Jabaquara

Divulgada no PNCP 51174001000193-1-000237/2026

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Arquivos

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Órgão

Nome SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ 51174001000193

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Localização

Estado (UF) SP

Município São Paulo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 06/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 51174001000193-1-000237/2026

Número da compra 159

Processo 2014/00154038

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I