Edital Divulgada no PNCP

Termo de Adesão nº 003/2026, a ser celebrado pelo Município de Conchal, ao Termo de Cooperação Técnica nº 000.080/2026/CV, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Turística de Barretos, com o objetivo de possibilitar a integração do processo de troca de informações entre as partes através do intercâmbio de dados em meio eletrônico.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · 51174001000193-1-000243/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

17/08/2026

Dispensa Compras.gov.br

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Arquivos

Processo n 2025.97571 - Ato que autorizou a contratacao direta.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ 51174001000193

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Localização

Estado (UF) SP

Município São Paulo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 17/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 51174001000193-1-000243/2026

Número da compra 178

Processo 2025/97571

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, XI