Edital Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente dispensa a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cadeiras ergonômicas tipo presidente para uso institucional dos vereadores da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, visando atender às necessidades legislativas e o desempenho de suas funções, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e constantes no Termo de Referência e anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU · 51391944000178-1-000002/2026 · Presidente Venceslau/SP

Publicação no PNCP

13/08/2026

Dispensa Mobiliário Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online

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AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_N_007_2026.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

ANEXO_I__TERMO_DE_REFERENCIA.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

CNPJ 51391944000178

Unidade Unidade Única

Localização

Estado (UF) SP

Município Presidente Venceslau

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 51391944000178-1-000002/2026

Número da compra 007

Processo 022/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II