Edital Divulgada no PNCP

adquirir materiais de enfermagem para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio assegurando o abastecimento das unidades de saude e a manutencao dos servicos assistenciais ofertados a populacao. Conforme informativo encaminhado pelo CIOP e anexado neste documento o Pregao Eletronico n 05 2026 destinado a aquisicao de materiais de enfermagem ainda se encontra na fase de amostragem seguindo posteriormente para as etapas de recursos adjudicacao e homologacao nao havendo ate o momento Ata de Registro de Precos disponivel para utilizacao pelos municipios consorciados. Diante dessa situacao e considerando a necessidade de reposicao imediata dos estoques torna se necessaria a aquisicao dos materiais por meio de dispensa de licitacao a fim de evitar desabastecimento e assegurar a continuidade eficiencia e regularidade dos servicos de saude prestados a populacao.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · 55293427000117-1-000183/2026 · Presidente Epitácio/SP

Publicação no PNCP

Dispensa Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços

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AVISO DE DISPENSA

Aviso de Contratação Direta

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
CNPJ 55293427000117
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL
Localização
Estado (UF) SP
Município Presidente Epitácio
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 17/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 55293427000117-1-000183/2026
UASG 931799
Número da compra 136 | Processo 453
Processo 136
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II