Edital Divulgada no PNCP

Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria em ação de capacitação presencial especializada voltada à atualização e aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e instrumentos correlatos ao ciclo das contratações públicas.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA · 55515312000120-1-000038/2026 · Macapá/AP

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação AZ INFORMATICA LTDA

A necessidade ora apresentada decorre da identificação de oportunidade institucional para ampliação do acesso à capacitação especializada de servidores da Secretaria que atuam em diferentes unidades administrativas e que exercem funções relacionadas direta ou indiretamente às contratações públicas, incluindo servidores recentemente designados para atuação em setores estratégicos e que ainda não participaram de ações externas de capacitação voltadas à aplicação prática da nova legislação.

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Órgão
Nome SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA
CNPJ 55515312000120
Unidade EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES
Localização
Estado (UF) AP
Município Macapá
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 24/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 55515312000120-1-000038/2026
UASG 932875
Número da compra 005/2026 - Inexigibilidade
Processo 00044/SECCOMPRAS/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f