Edital Divulgada no PNCP

Contratação de Portal L&C Cursos e Capacitações LTDA, para aquisição de 03 (três) vagas, para a participação no curso de “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso - SETASC, a ser realizado na modalidade online (EAD), nos dias 06/08/2026 e 07/08/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MATO GROSSO · 57094030000121-1-000015/2026 · Cuiabá/MT

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação AZ INFORMATICA LTDA

Justifica-se a presente contratação da participação no curso Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras Públicas e Serviços de Engenharia ser essencial para a capacitação contínua dos servidores da SETASC/MT, proporcionando atualização técnica sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, contribuindo para o aprimoramento das atividades institucionais e para maior eficiência nas contratações públicas.

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Órgão
Nome SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MATO GROSSO
CNPJ 57094030000121
Unidade SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Localização
Estado (UF) MT
Município Cuiabá
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 05/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 57094030000121-1-000015/2026
UASG 933309
Número da compra 003/2026 - Inexigibilidade
Processo SETASC-PRO-2026/10875
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f