REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DE USO ADULTO PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA · 59851600000106-1-000066/2026 · São José da Bela Vista/SP
Publicação no PNCP
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AQUISIÇÃO dos materiais (fraldas geriátricas) é essencial para garantir a higiene, conforto e qualidade de vida de idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados atendidos pela administração pública. O fornecimento previne infecções, reduz internações e apóia cuidadores. A aquisição segue a legislação vigente, garantindo transparência, economicidade e continuidade no atendimento à população vulnerável. Base legal e Responsabilidade Social. A aquisição está em conformidade com o direito à saúde e assistência social, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). O fornecimento de fraldas geriátricas faz parte das ações de cuidado e proteção da dignidade humana, promovendo melhores condições de higiene e prevenindo doenças de pele, infecções e outros problemas de saúde. INCLUIR JUSTIFICATIVA ROBUSTA SOBRE SER AÇÃO JUDICIAL
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Encerramento: 24/08/2026 12:29 · Abertura: 13/08/2026 03:01
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