Edital Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de aperfeiçoamento profissional, assinatura anual para 10 Servidores

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO · 60265576000102-1-000043/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

10/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

Contratação nos termos do Termo de Referência TJMSP nº 056/2026

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Valor global

R$ 15.000,00

Valor homologado

R$ 15.000,00

Linha do tempo

2 documentos nesta compra

Contrato 11/08/2026

R$ 15.000,00

Empenho nº 2026NE00353

Contratação de serviços de aperfeiçoamento profissional, assinatura anual para 10 Servidores

Divulgada no PNCP 60265576000102-2-000043/2026

Edital 10/08/2026

R$ 15.000,00

Contratação de serviços de aperfeiçoamento profissional, assinatura anual para 10 Servidores

Divulgada no PNCP 60265576000102-1-000043/2026

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Termo de Referência

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Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 60265576000102

Unidade ESP-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR EST.SAO PAULO

Localização

Estado (UF) SP

Município São Paulo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 10/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 60265576000102-1-000043/2026

Número da compra 38

Processo 26.1.000000601-3

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f