Edital Divulgada no PNCP

Curso de capacitação presencial sobre Planejamento da Contratação, Elaboração e Julgamento de Planilha de Composição de Custos, repactuação, reequilíbrio, aditivos e prorrogação nos Contratos com regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra de acordo com a IN nº 05/2017 da Seges e o Decreto Estadual nº 4.735/2016.

ESTADO DO ACRE · 63606479000124-1-000442/2026 · Rio Branco/AC

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

Curso de capacitação voltado à elaboração, análise e julgamento de planilhas de composição de custos na contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, em conformidade com a Instrução Normativa nº 05/2017/SEGES, o Decreto Estadual nº 4.735/2016 e demais legislações aplicáveis para servidores da Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC, da Diretoria de Planejamento, Divisão de Logística, Assessoria Jurídica, Divisão Financeira, Controle Interno e Gestão de Contratos, na modalidade presencial (in company).

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Contrato nº 61/2026

Curso de capacitação presencial sobre Planejamento da Contratação, Elaboração e Julgamento de Planilha de Composição de Custos, repactuação, reequilíbrio, aditivos e prorrogação nos Contratos com regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra de acordo com a IN nº 05/2017 da Seges e o Decreto Estadual nº 4.735/2016, com carga horária de 30 horas/aula e disponibilização de até 50 vagas para participação de servidores da PMAC.

Divulgada no PNCP 63606479000124-2-001565/2026
Edital
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Curso de capacitação presencial sobre Planejamento da Contratação, Elaboração e Julgamento de Planilha de Composição de Custos, repactuação, reequilíbrio, aditivos e prorrogação nos Contratos com regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra de acordo com a IN nº 05/2017 da Seges e o Decreto Estadual nº 4.735/2016.

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Órgão
Nome ESTADO DO ACRE
CNPJ 63606479000124
Unidade POLICIA MILITAR DO ACRE
Localização
Estado (UF) AC
Município Rio Branco
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 13/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 63606479000124-1-000442/2026
Número da compra 06
Processo 0044.011995.00048/2026-83
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f