Edital Divulgada no PNCP

Sol 403/2026 - A Aquisição de Órtese de Posicionamento para punho e dedos - MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · 67172437000183-1-000900/2026 · Holambra/SP

Publicação no PNCP

Dispensa Equipamentos médico-hospitalares Citynex Soluções em Tecnologia Ltda

Sol 403/2026 - A Aquisição de Órtese de Posicionamento para punho e dedos (MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO), conforme o Protocolo nº 1706/2026 Data 03/08/2026 da paciente S.M.T. A contratação encontra fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensada a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência, nos termos do Art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observadas as orientações e boas práticas do TCESP. 

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE HOLAMBRA
CNPJ 67172437000183
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA
Localização
Estado (UF) SP
Município Holambra
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 12/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 67172437000183-1-000900/2026
UASG 982953
Número da compra 207
Processo 337/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II