Edital Divulgada no PNCP

Pagamento de inscrições para Procuradores visando a participação no treinamento "4º Encontro Nacional de Procuradoria do Meio Ambiente"

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · 71584833000195-1-000123/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

Em razão da relevância do 4º Encontro Nacional de Procuradoria do Meio Ambiente, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraiba, a ser realizado no Tauá Resort & Convention, localizado em João Pessoa - PB, que se propõe a debater diversos temas sobre o Direito Público, no período de 02 a 04 de setembro de 2026 – e considerado a missão institucional deste Centro de Estudos (Decreto nº 22.596 de 23 de agosto de 1984), visando viabilizar a participação dos Procuradores do Estado e Servidores da PGE, determina-se a contratação de inscrições.

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Empenho nº 2026NE000170

PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PROCURADORES VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO "4º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE"

Divulgada no PNCP 71584833000195-2-000126/2026
Edital
R$ 6.800,00

Pagamento de inscrições para Procuradores visando a participação no treinamento "4º Encontro Nacional de Procuradoria do Meio Ambiente"

Divulgada no PNCP 71584833000195-1-000123/2026
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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ 71584833000195
Unidade ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Localização
Estado (UF) SP
Município São Paulo
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 29/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 71584833000195-1-000123/2026
Número da compra 107
Processo 023.00040587/2026-88
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f